sábado, 4 de fevereiro de 2017

Com muito orgulho - a nomeação da Excelentíssima Luislinda Valois para o cargo de Ministra de Estado dos Direitos Humanos

2 comentários:

  1. Aprovadas de forma unânime foram as Moções de Congratulações pela nomeação e indicação da magistrada Luislinda Valois e do professor de direito constitucional Alexandre de Moraes, propostas pelo desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA. O indigitado Desembargador as apresentou na forma que segue, “ipsis literis”:  
     “Senhora presidente e ilustres membros deste TJ/BA
     Duas notáveis personalidades do nosso país foram homenageadas através de nomeação e indicação para ocupar posições de relevo no mundo político e jurídico. A primeira foi a nossa querida magistrada Luislinda Valois, filha dos orixás e irmã das baianas dos acarajés.
     Nomeada, em 02 de fevereiro do corrente ano, dia de Iemanjá, para exercer o mais alto posto do Ministério dos Direitos Humanos, a baiana Luislinda Valois já vinha se destacando na luta em defesa dos menos favorecidos, com destaque para os negros, que embora sejam a fonte de nossa existência, sempre foram discriminados.
     Daí a luta dessa babalorixá, que terminou pelo seu reconhecimento para ocupar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania e, agora, Ministra de Estado dos Direitos Humanos, recriado pelo presidente Michel Temer em homenagem a todos aqueles que necessitem do apoio governamental para o reconhecimento de sua cidadania plena, baseada na Dignidade da Pessoa Humana.
     O outro homenageado - este no campo do Direito -, foi o constitucionalista Alexandre de Moraes, que deixa o Ministério da Justiça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo saudoso ministro Teori Zavascki.
    A ambos dediquei os dois artigos, que solicito sejam inseridos nos anais desta Egrégia Corte, como reconhecimento da Bahia a essas duas personalidades. Que se estenda, também, este reconhecimento, à sua excelência, o presidente Michel Temer, pela nomeação e indicação, e, também como homenagem aos próprios agraciados pela honrosa escolha para ocuparem os mais altos cargos da nação.
    Aprovadas as Moções, sejam encaminhadas ao Presidente da República e aos próprios homenageados, as manifestações da Bahia, ora inseridas nos anais desta Casa

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  2. “Iemanjá saúda Luislinda Valois” | Por Baltazar Miranda Saraiva 
     “Neste 2 de fevereiro, dia de Iemanjá, entre uma série de anúncios feitos pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeando a atual secretária especial de políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, a desembargadora Luislinda Valois, para comandar esse novo ministério.
     A atual ministra, filha de Iemanjá, é também força da natureza, que dá o sentido da família e do amor fraternal, próprios da raça humana.
     Expressão baiana do sentimento da fraternidade, Luislinda Valois é a própria materialização da dignidade humana, encaixando-se no novo ministério como a luva que veste as mãos.
    A relação de direitos que materializam a dignidade humana é bastante ampla, abrangendo vida, liberdade, igualdade, saúde, educação, acesso à cultura, proteção ao ambiente, e tantos outros.Nessa esteira, o Estado Brasileiro adota a dignidade humana como um dos seus fundamentos, conforme positivado no art. 1º, III de nossa Carta Magna, a denotar uma atitude com a afirmação dos direitos humanos.
    Esses direitos não foram reconhecidos de uma só vez. Ganharam corpo gradativamente, no curso da História, tendo sido institucionalizados em diferentes momentos históricos.
    Segundo Bobbio, na clássica obra ‘A Era dos Direitos’, a historicidade é, talvez, a mais marcante característica dos direitos humanos. Daí a escolha de Luislinda Valois para o Ministério dos Direitos Humanos, ela própria uma encarnação da luta da humanidade no processo histórico.
     Uma das características das filhas de Iemanjá é estar sempre de braços abertos para acolher aqueles que as procuram. Luislinda é filha de Iemanjá, uma mãe grande que acolhe os seus e os filhos do mundo.
    Minha saudação especial ao presidente Michel Temer por brindar a Bahia, no dia de Iemanjá, escolhendo a orixá Luislinda Valois ministra dos direitos humanos.” 

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