sexta-feira, 31 de maio de 2013

NO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

Sexta-feira, 31 de Maio de 2013

mensagem da apDC NO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

 01.JUNHO.2013
mensagem da apDC
O lápis que renasce das cinzas
NO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
Preservar a integridade física ou moral das crianças – imperativo de cidadania!
 
Grande é a poesia, a bondade e as danças,
Mas o melhor do mundo são as crianças,
flores, música, o luar e o sol…”
 
[Liberdade, Fernando Pessoa]
 
A Directiva Europeia da Comunicação Social Audiovisual estabelece na alínea f) do seu artigo 9.º o que segue:
 
As comunicações comerciais audiovisuais não devem prejudicar física ou moralmente os menores. Por conseguinte, não devem exortar directamente os menores a comprarem ou alugarem um produto ou serviço aproveitando-se da sua inexperiência ou credulidade, não devem encorajá-los directamente a persuadirem os pais ou outras pessoas a adquirirem os produtos ou serviços que estejam a ser publicitados, não devem aproveitar-se da confiança especial que os menores depositam nos pais, professores ou outras pessoas, nem devem mostrar sem motivo justificado menores em situações perigosas.”
 
Nem sempre os propósitos das leis se cumprem no dia-a-dia.
Os desenhos da lei são, por vezes, como que tocados pela perfeição.
Estranho é que “da lei nos livros à lei na sua aplicação prática, à lei em acção”  diste, quantas vezes, um abismo!
O que se pretende é que no Dia da Criança, que a 1 de Junho se cumpre, responsáveis pelos distintos segmentos – dos agentes políticos aos capitães da indústria – se tome de cada um e de todos o solene juramento de que passarão doravante a respeitar as crianças na sua integridade física, moral e intelectual, que tudo farão para prevenir e reprimir práticas que atentem contra o seu estatuto, que se absterão de cometer, por acção ou omissão, qualquer pecado contra as crianças, mormente a exploração da sua candura e inocência, como a ignóbil manipulação com intuitos declaradamente mercantis...
A apDC, que se tem empenhado particularmente em que a publicidade dirigida às crianças ou que as envolva directamente se conforme aos desígnios da lei, saúda as CRIANÇAS DE PORTUGAL E DO MUNDO e ergue, em prece, as mãos aos Céus para que as CRIANÇAS deixem de ser o alvo preferencial de agentes económicos destituídos de sensibilidade, inescrupulosos, em atitude de permanente desrespeito pela autonomia ética de cada uma e todas, e se preservem como radioso futuro de uma Humanidade que se quer cada vez mais SENSÍVEL e HUMANA.
Contra a violência, a pornografia, a exploração sexual, a exploração de mão de obra infantil e o absentismo escolar, para além da sua exploração mercantil na comunicação comercial, no marketing e na publicidade.
Honra às crianças e aos seus naturais suportes.
Que se preserve a dignidade das crianças que carecem naturalmente de toda a protecção para crescerem em ambiente de descontracção e liberdade sem que lha tolham os agentes do mal, condicionando-as e manipulando-as de forma ignóbil.
Se o “melhor do mundo são as crianças” que as atitudes se compaginem autenticamente com as proclamações e as profissões de fé que um pouco por toda a parte se manifestam ou se pressentem. Ainda que, em um ror de situações, com uma intolerável hipocrisia, que importa denunciar a todo o transe.
Construamos o futuro amparados numa infância e juventude subtraídas às forças do mal em seus pluriformes embustes.
Tal desideratum é tarefa de cada um e todos.
Que ninguém se perfile fora desta trincheira!

terça-feira, 28 de maio de 2013

A publicidade infantil deveria ser proibida ou tornar-se alvo de legislação mais rígida?

Teor da entrevista concedida a uma prestigiosa Revista de Brasília – a REVISTA JURÍDICA CONSULEX – por Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, directora do Centro de Formação para o Consumo da apDC/Direcção Nacional, e que veio a lume no n.º 387, do dia 1.º de março de 2013, da aludida publicação.

Entrevista publicada ainda no NETCONSUMO, edição de hoje, 28 de Maio de 2013.


 EDUCAÇÃO PARA A PUBLICIDADE
REALIDADE NECESSÁRIA TAMBÉM NO BRASIL

ÂNGELA MARIA MARINI SIMÃO PORTUGAL FROTA é especialista em Educação para o Consumo e para a Segurança Alimentar. Dirige o Centro de Formação para o Consumo de Coimbra (Portugal), adstrito à apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Com intensa atuação em atividades voltadas à educação para o consumo, a insigne entrevistada fala à Consulex em perspectiva que abrange a responsabilidade das famílias, das escolas, da sociedade como um todo e do Estado com relação à publicidade infantil, em sintonia com a diretriz de proteção à criança e ao adolescente, traçada pela Constituição Federal de 1988.
Ao tratar deste fenômeno publicitário a partir da larga experiência que merece nota, e da observação do enfrentamento da questão em outros países, inclusive citando efeitos nefastos da publicidade infantil para este grupo em fase de formação, não apenas suscita o dever de proteção de crianças como inspira uma proposta legislativa protetiva mais eficiente, dentre outras medidas que podem ser observadas desde já, para o estabelecimento de uma verdadeira educação para a publicidade.

Revista Jurídica CONSULEX A publicidade infantil deveria ser proibida ou tornar-se alvo de legislação mais rígida?
Especialista ÂNGELA MARIA MARINI SIMÃO PORTUGAL FROTA – Em nosso entender, a publicidade dirigida ao público infantil deve ser totalmente proibida, em qualquer suporte. Isto porque crianças até os 7 anos – e estudos mais avançados permitem estender esta idade até os 10 anos – não distinguem a publicidade de qualquer outro programa que lhes seja dirigido.

CONSULEX As crianças, então, não estão preparadas para a interpretação dos apelos publicitários que as cercam cotidianamente?
ÂNGELA MARIA FROTA – De modo algum. Em programas de televisão, celulares, redes sociais, outdoors, escolas e shoppings, por exemplo, há publicidade infantil, com estímulos diários. Uma criança precisa de apenas dois visionamentos de um anúncio, de uma mensagem, para absorvê-lo na íntegra, ao passo que o adulto precisa de treze contatos com o conteúdo para atingir o mesmo fim. Se atentarmos que as crianças entre 2 e 5 anos veem cerca de 27,5 horas de televisão por semana (e 20% deste tempo é gasto em publicidade), isso representa uma média de 26 a 27 000 mensagens publicitárias por ano. Estamos perante autênticas lavagens ao cérebro.

CONSULEX Qual o maior risco desta realidade para as crianças?
ÂNGELA MARIA FROTA – Confrontamo-nos com uma total falta de ética na publicidade, de que decorrem práticas reprováveis, como a manipulação infantil. A venda de produtos ficou mais sofisticada a partir de 1998 - denúncia feita Suzan Linn (professora de Psiquiatria na Escola Médica de Harvard), num documentário - “The corpotation” - que foi boicotado pelas televisões dos EUA e de muitos outros países. Referia-se concretamente à manipulação infantil para comprar produtos. Duas grandes corporações, a West International Media Century City (WIMCC) e a Lieberman Research World Wide (LRW), fizeram estudos sobre a teimosia infantil. Estes estudos não se destinavam a auxiliar os pais a lidar com a teimosia da criança, mas a ajudar as corporações a “ensinar” crianças a pressionar os pais para adquirir produtos ou marcas da sua preferência, da maneira mais eficiente. Só nos Estados Unidos estas duas corporações despendem 12 bilhões de dólares por ano, para manipular o comportamento das crianças e jovens por meio da publicidade e do marketing. O que se pretende, no fundo, é formar futuros sujeitos acríticos e manipuláveis perante os apelos do consumismo globalizado.

CONSULEX Uma providência legal neste sentido atenta contra a liberdade de expressão?
ÂNGELA MARIA FROTA – As crianças são o melhor do mundo; como poderemos consentir que agentes pouco escrupulosos as manipulem sem qualquer pudor e impunemente? Não se venha alegar que a proibição pura e dura constitui uma afronta ao princípio da liberdade de expressão, a qual, em termos constitucionais, não se confunde com meras estratégias mercadológicas. O tema da liberdade de expressão merece análise na esfera político-ideológica, e não no campo da publicidade e do marketing. Além disso, a ética, a deontologia e a lei podem impôr legitimamente restrições ou proibições por razões de interesse público e de defesa da dignidade humana à comunicação comercial e às estratégias mercadológicas.

CONSULEX Como os países europeus enfrentam esse problema?
ÂNGELA MARIA FROTA – Países como a Suécia e a Noruega, entre outros, proíbem a publicidade, em qualquer suporte, dirigida a menores de 12 anos, preparando-se para ampliar esta proibição, ao que se julga saber, até os 14 anos. No Canadá, o Quebec tem proibição até os 13 anos. Países outros há que fazem sérias restrições a tais mensagens - a Inglaterra que, entre outras regras, proíbe práticas como o uso de mascotes em publicidade a alimentos; cortes rápidos de edição, com o escopo de não confundir as crianças; a insinuação de que a criança será inferior se não usar um produto anunciado; o encorajamento da valentia e o uso de efeitos especiais; na Grécia, vale ressaltar, a proibição a publicidade de brinquedos das 07:00 às 22:00 horas; na Bélgica, é vedada a publicidade dirigida às crianças na região da  Flandres; e, na Irlanda, em programas infantis na TV aberta. Estes países têm níveis elevados de educação para o consumo na qual se abrange a educação para a publicidade, desde a mais tenra idade. Estes programas estão inseridos nos currículos escolares de forma transversal. Também há programas de informação para o consumo, em horário nobre (prime time), na TV e demais órgãos de comunicação social. Por mais que as agências de publicidade e marketing lutem contra tais programas, os poderes públicos destes países não permitem que sejam retirados ou vedados.

CONSULEX No âmbito da União Europeia, há esforço maior em afastar a publicidade infantil?
ÂNGELA MARIA FROTA – Na União Europeia, por proposta da apDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo, apresentada ao Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), seu órgão consultivo, se elaborou um parecer de iniciativa – aprovado quase por unanimidade, em 18 de setembro de 2012 – em que se sugere a proibição da publicidade protagonizada por crianças e dirigida à mesma faixa etária em geral e nas televisões generalistas, com vista à adoção de um regime análogo ao da Suécia enquanto não houver, nas escolas, matérias de educação para o consumo. O parecer está em tramitação na Comissão Europeia para eventual iniciativa legislativa nesse sentido.

CONSULEX Que males se busca evitar com esta iniciativa?
ÂNGELA MARIA FROTA – Os investimentos em marketing e publicidade prejudicam as crianças e o seu desenvolvimento. Não sendo a única causa, eles são responsáveis por muitos dos problemas, dos distúrbios que afetam as crianças de hoje, listando-se os transtornos alimentares (bulimia, anorexia, obesidade); a erotização e sexualidade precoces; a erosão das brincadeiras criativas; além de episódios de violência e estresse familiar. Ademais, assiste-se a um aumento exponencial de alcoolismo em idades muito precoces, muito embora a venda de álcool seja geralmente vedada a menores de 18 anos, como no caso das legislações portuguesa e brasileira. No entanto, as leis são sistematicamente violadas sem que haja, por parte das entidades a quem compete a fiscalização, uma atuação eficaz e dissuasora. 

CONSULEX É possível, aos pais e responsáveis, de forma estanque, enfrentar o problema?
ÂNGELA MARIA FROTA – Em verdade, os pais terão muita dificuldade em, por si sós, subtrair os seus filhos de tanta agressão. Os políticos têm que olhar para os cidadãos que os elegem de modo continuado e permanente, lutando dia a dia para criar condições de vida saudáveis a todos os cidadãos, a começar pelas crianças. Um país que relega para segundo plano a educação, ou corta verbas anualmente para este sector, é um país condenado às galés, é um país sem futuro. Quando o Estado se exime da sua responsabilidade e as escolas são dotadas de docentes mal remunerados, desmotivados ou despreparados, o que acontece é vermos as escolas transformadas em nichos de eleição da publicidade, constituindo autênticas plataformas preferenciais de comércio, de modo a permitir a manipulação de pais e a doutrinação de alunos. Nesse contexto, detectamos o aliciamento dos professores por meio da seleção e a deliberada “oferta” de livros escolares, a insinuação de marcas nos programas de cada uma das disciplinas ou matérias, a publicidade nos livros escolares e a pretensa filantropia social com a prática de pretensos “atos de caridade”, como no caso de visitas de estudo a pizarias, hamburguerias e casas do estilo.

CONSULEX Há exemplos na esfera internacional?
ÂNGELA MARIA FROTA – Sim, há uma pretensa educação para a publicidade veiculada pelas associações internacionais de anunciantes e mesteres correlativos, que deve ser sustada. Veja-se o caso do Programa Media Smart, que veio da Inglaterra aos trambolhões. Foi implementado em algumas escolas portuguesas pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN), com o apoio dos responsáveis do Ministério da Educação. Nele são os publicitários e quejandos a levar uma pretensa educação para a publicidade às crianças, nas escolas, com os resultados nefastos daí decorrentes. É o mesmo que pôr a raposa a guardar o galinheiro. Estão a vender-nos gato por lebre. E o Estado consente nisso, sem se comover. E agora até se associou à iniciativa, mas não se estranhe: é que no Estado estão hoje as crianças de ontem, intensamente manipuladas e que se tornaram acríticas… É um ciclo vicioso que há que romper impiedosamente!

CONSULEX Como deve ser a educação para a publicidade?
ÂNGELA MARIA FROTA – A educação para a publicidade tem de ser autêntica, autônoma, desipotecada de marcas e de influências nefastas. Mas seguida de forma autônoma pelas escolas, no quadro da educação para o consumo. Com a descodificação do fenómeno, de modo gradual, por grupos etários, numa espiral de aprendizagem que transforme crianças e jovens acríticos e receptivos a tudo o que lhes queiram impingir em seres críticos, exigentes, imunes às distintas formas de manipulação que se lhes dirigem.
Só pela massificação da educação conseguiremos resistir a tanto atropelo, superando os quadros atuais que são de consumado crime de lesa-cidadania. Para isso, os pais e educadores têm que contar com a criação de condições para que problema tão grave a médio, longo prazo se resolva. O obscurantismo tanto serve às ditaduras mais ferozes como aos arremedos de democracia, em que lamentavelmente vivemos. A crise mundial aí está e é o resultado dos desvarios a que os sucessivos governos, na Europa, nos conduziram, com o assentimento silencioso dos povos. Se as crianças são o melhor do mundo, é crime de lesa-pátria não pugnar denodadamente para que se lhes propicie condições de desenvolvimento saudáveis, em que não cabem ações de manipulação como as que na publicidade e no marketing a elas dirigidas se consubstanciam.


quinta-feira, 23 de maio de 2013

Ata da reunião ordinária da Academia José de Alencar realizada no dia l5 de maio do ano de dois mil e treze


Ata da reunião ordinária da Academia José de Alencar realizada no dia l5 de maio do ano de dois mil e treze às l5 horas, na sede do Centro de Letras do Paraná, sob  a presidência do Acadêmico Arioswaldo Trancoso Cruz e secretariada pelo Acadêmico Celso de Macedo Portugal, estando presentes os Acadêmicos: José Wanderlei Resende, Anita Zippin, Nyzamira Cunha Bejes e Janske Niemann  Schlenker. Justificaram a ausência os Acadêmicos: Joatan Marcos de Carvalho, Neide de Azevedo Lima, Adélia Maria Woellner, Tânia e João Carlos cascaes. Aprovada a ata da reunião anterior, colocou-se em discussão a pauta:
I- A Acadêmica Anita  Zippin pronunciou-se indicando o nome da Procuradora Cibele Cristina Freitas de Rezende para associar-se a esta Academia. O Acadêmico José Wanderlei Resende indicou  como  sócia correspondente a escritora e poeta  Valderez Escobar  residente em São Paulo.
II- O intelectual  Luiz Alberto Fernandes Soares ratificou a Carta desta Presidência  a ser promotora juntamente com a sociedade brasileira de médicos e escritores- RS do centenário de nascimento de Newton Sampaio, bem como a designação e indicação da Professora Lilian Guinski para sócia efetiva.
III- Acolheu-se o convite da Academia de Toledo para o Encontro das Academias Paranaenses, com regozijo.
IV- Esta Presidência  fez a entrega das relações  de endereços e dos titulares desta Academia ao Senhor Secretário. A Grã Mestra da  Ordem  Soberana do Sapo Vania Ennes nos  regozija com  a participação da nossa Academia, juntamente com a Fundação Cultural de Curitiba na Tertúlia das academias em 22 de setembro de 2013  no memorial em Curitiba. Ademais, lembrou-se da participação de Eric Joubert Hunzicker com pesquisas da cidade de  Morretes e os trabalhos apresentados integrarão a antologia da Academia, em andamento. Após  aprovado o que foi suscitado, a Acadêmica Anita Zippin agradeceu à Academia José de Alencar e seus integrantes  pela participação no evento do lançamento da Revista Judiciária, no Tribunal de Justiça do Paraná, propondo um voto de louvor ao Conselho de Magistratura; agradeceu regozijada o convite que recebeu para a palestra no Colégio Estadual de Santa Cândida quando irá proferir palestra sobre a arte de escrever, representando esta Academia.
Nada mais havendo  a tratar o senhor Presidente deu por encerrada a sessão e agradeceu a presença  de todos, distinguidamente ao Acadêmico José Wanderlei Resende. Eu, Celso de Macedo Portugal, Segundo Secretário, lavrei a presente Ata que. Após lida e achada conforme, será assinada por mim e pelo senhor Presidente. Curitiba, 15 de maio de 2013.
____________________________                                            ____________________________
Arioswaldo Trancoso Cruz                                                                      Celso de Macedo Portugal
Presidente                                                                                      2º Secretário

terça-feira, 21 de maio de 2013

NET CONSUMO


Link com o portal

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

e na banda à margem do blog.

apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo

apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
Prof. Mário Frota, presidente da apDC / director do NetConsumo

terça-feira, 14 de maio de 2013

Água pura

Água pura
 
Vem das entranhas da rocha
A água pura e límpida
Que forma o regato,
Sem nenhuma tristeza
 
Ali fica dias, meses e anos,
Faça sol ou chuva,
Presente, matando a sede
Dos peregrinos ambulantes
E até dos animais.
 
E a fonte
Jorra, sem nada cobrar,
Doando o seu leite
Precioso, generosamente.
 
Canta a fonte
No passar sibilante 
Do vento inclemente
Assobiando canções
Que só os deuses entendem.
E todos os dias alegra
A minha vida e a faz florescer.
14.5.2013

Date: Tue, 14 May 2013 03:25:58 -0300
Subject: água pura
From: josewanderlei.resende@gmail.com
To: anitazippin@hotmail.com

terça-feira, 7 de maio de 2013

Um momento de descontração

Revista Judiciária do Paraná - maio de 2013

A ALJA presente

Homenageadas - Dras. Neide de Azevedo Lima e Rosana Andriguetto de Carvalho

Uma noite de Gala

GAZETA DO POVO - Amapar lança a Revista Judiciária do Paraná


anita zippin
21:51 (10 horas atrás)
para johatanrosanaTANIAmimariNEIDEcelso
inglês
português
 
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Desativar para: inglês
eis a nota sobre a revista.
agradeço o carinho e a presença de vocês.

abs

anita


From:
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CC:
Subject: GAZETA DO POVO - Amapar lança a Revista Judiciária do Paraná
Date: Mon, 6 May 2013 14:06:55 -0300

GRATIDÃO OS HEROIS DA PANDEMIA