Ponderações sobre crime e culpa

Ponderações – Crime e castigo

(Quem não tiver pecado atire a primeira pedra)

Vivemos tempos inseguros, complexos. Assim, nada como procurar entender a mente daqueles que são qualificados como criminosos.

O cérebro é um arquivo, processador, produtor de software e hardware, ligado eletricamente e quimicamente a muitas glândulas, sensores, etc.

O que temos acima da cabeça só recentemente começou a ser realmente entendido, antes dependia mais da observação do comportamento humano. Freud e Jung deram início a uma cultura avançada que se completa com o trabalho de historiadores, sociólogos, filósofos, médicos, cientistas de primeira linha etc.

Livros imperdíveis serviram de base para essas ponderações amadoras: (Carcereiros), (Foucault, Vigiar e Punir), (Foucault, História da Loucura), (Memórias, Sonhos e Reflexões), (Sandel) e outros dos quais alguns registrei em  (Cascaes, Livros e Filmes Especiais).

Muito mais vimos, ouvimos e lemos ao longo dos anos assim como passamos por experiências fascinantes nesses temas: Justiça, Culpa, Crime, Inocência, Mérito, enfim Julgamentos que fazemos continuamente de tudo e todos. Mergulhando pessoalmente em bons livros e filmes ganhamos padrões de sensibilidade reforçados em atividades políticas e sociais ao longo de décadas de militância e, finalmente, no voluntariado.

Assim, na arrogância do tempo fazemos essas afirmações. Entre muitas, a Justiça humana e seus instrumentos merecem atenção especial.

É bom pensar nas bases da Justiça (Justiça). Isso exige saber detalhes sobre a natureza e história do ser humano. Leis, o que significam diante da imensidão de fatores que afetam a personalidade e decisões de cada indivíduo? É correto criar infinitas leis e acessórios para regular a vida humana?

Temos uma estrutura perfeita de organização dos Poderes? É realista? Eficaz?

Nada melhor do que observar os resultados para saber se vivemos em um quadro institucional compatível com a nossa capacidade de disciplina, criatividade, inovação, liberdade, sanidade, liberdade, etc. Nascemos e vivemos aqui, assim nossa pátria é o principal objeto de crítica e extensão à Humanidade. Tudo indica que no Brasil as perversões e irrealidades, rituais, crenças, lógicas e quase tudo são fantasias que vestimos conforme as oportunidades, principalmente quando estiver em foco o comportamento alheio. Neste cenário devemos fazer questionamentos e colocar hipóteses para que possamos, pelo menos, fazer ajustes possíveis, necessários e suficientes.

A ética nacional veio de cima para baixo, se podemos dizer isso. Entre seres humanos pré-colombianos aqui residentes, escravos, imigrantes, degredados, aventureiros e senhores “nobres” a nação brasileira produziu personalidades diferentes, mas com muitos defeitos importados e inéditos, criados nessas bandas tropicais.

Não é nosso objetivo falar do povo brasileiro, assim voltemos ao tema principal.

Qual é a materialidade do comportamento e caráter? Faz sentido atribuir culpa, punir?

A experiência com pessoas que envelhecem, nós mesmos, mostra como dependemos de muita química e estruturas internas e externas quando decidimos e agimos dentro de um padrão ou de outro.

Na Medicina encontramos exemplos radicais de mudança de personalidade a partir de intervenções cirúrgicas [ (Psicocirurgia), (Lobotomia), ] e utilização de medicamentos.

A utilização de drogas é o caso mais comum de afetação radical de comportamento nesses tempos de comércio universal. Remédios, calmantes, estimulantes, bebidas alcoólicas são o quê?

Ideologias e religiões ainda criam homicidas e suicidas surpreendentes, heróis ou mártires para alguns, terroristas para o entendimento de outros, acima de tudo vítimas da mídia que induz os jovens aos “esportes radicais e assemelhados”.

Precisamos, contudo, compreender, saber alguma coisa desse imenso universo que existe dentro e fora de nós.

E a Justiça?

Julgar, condenar ou absolver, decidir sobre o que fazer com alguém que “pecou” gravemente?

Evidentemente o Poder Judiciário precisa existir.

Como seria uma sociedade sem limitações e punições a assassinos, delinquentes, estelionatários, quadrilheiros etc.?

Demonizamos quem foge ao que é legalmente estabelecido por nossos políticos e sacerdotes, pregadores, repórteres, amigos...

Tudo o que transforma jovens, adultos e idosos em bandidos é objeto de uma infinidade de leis, decretos, regulamentos etc.; com base em que princípio filosófico construímos esse monstrengo burocrático que foge das soluções e trata dos efeitos?

A Humanidade segue leis darwinistas (Seleção natural) que certamente não atendem a vontade de muitos afinados com teses religiosas, mas essa é minha opinião e me dou ao direito de expressá-la.

Talvez estejamos convergindo para conceitos realmente saudáveis, mas, de modo geral, demoramos demais para amadurecer sentimentos de liberdade, fraternidade e igualdade. Nesse momento da história da Humanidade a sensação é exatamente oposta. A radicalização e o retrocesso em relação aos Direitos Humanos são assustadores, flagrantes de um “homo non sapiens”.

O Estado em geral é organizado para fazer acontecer as vontades de elites poderosíssimas.

A percepção de que isso existe, contudo, é um tremendo passo a favor das soluções, entre muitas as principais são a transparência absoluta para qualquer atividade, profissão, projeto, corporação, o acesso à cultura universal, descobertas científicas...

Felizmente a universalização das fontes de cultura e educação acontece graças a instrumentos criados por cientistas, viabilizados por investidores e ainda, infelizmente, sob estrita submissão ao capitalismo intelectual frequentemente radical, talvez o pior de todos.

A Tecnologia usada de forma adequada, como insiste em dizer Domenico de Masi (Domenico De Masi) em seus livros, palestras e entrevistas é a esperança de um futuro melhor, talvez por efeito de novas preocupações ambientais, sociais, de sustentabilidade com dignidade.

Lógicas de comportamento e valores subjugam, atualmente, os seres humanos num período em que todos poderiam ser beneficiados pelos progressos tecnológicos.

Temos religiões, confrarias, seitas, ideologias, clubes esportivos, famosos e famosas, ou seja, muitos figurinos que misturados afastam a pessoa negligente da educação e dúvidas que deveria cultivar a favor da Humanidade e da própria felicidade.

Vivemos tempos inseguros que ilustram tristemente nossas limitações.

Neste cenário existe a Justiça...

Até onde a Justiça existe?

Qual?

No Brasil os custos da corrupção endêmica atingiram limites absurdos; a Operação Lava Jato (Cascaes, As delações premiadas e a Operação Lava Jato) abriu nossos olhos e o comportamento diário dos Três Poderes deixa-nos mais confusos, qual será o final desse esforço de ajustes e teatro de absurdos?

Teremos então uma Justiça Revolucionária? Nas mãos e cabeças de quem?

Os brasileiros escalam montanhas perigosíssimas, principalmente aqueles que sonham com um Brasil mais justo, sério, honesto. Basta andar de forma atenta pelas cidades para descobrir desvios lamentáveis.

Sim, ninguém tem culpa absoluta do que fez de errado, todos erram eventualmente com a convicção de estarem certos, justos; e aqueles que se transformam em feras, bandidos, hostis à sociedade são em si vítimas de origens, DNA e acidentes, incidentes e muito mais; afinal não escolheram seus pais, ambiente de desenvolvimento intelectual, capacidade de raciocínio, glândulas e tudo o mais.

Por isso, exatamente por isso precisamos acreditar na Democracia que construímos, na esperança de que evoluindo, corrigindo excessos, educando, exercitando-se a partir de algum limiar no futuro ela venha a ser saudável e nos encha de orgulho.

Em tempo, é altamente válido lembrar que a perfeição nunca existirá.

Cascaes

Curitiba, 21 de julho de 2016

2013, Wikipédia dezembro de. Lobotomia. s.d. <http://pt.wikipedia.org/wiki/Lobotomia>.

2013, Wikipédia em dezembro de. Psicocirurgia. s.d. <http://pt.wikipedia.org/wiki/Psicocirurgia>.

Cascaes, João Carlos. s.d. .

—. As delações premiadas e a Operação Lava Jato. 8 de 3 de 2016. <http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com.br/2016/03/as-delacoes-premiadas-e-operacao-lava.html>.

Domenico De Masi. s.d. 13 de 7 de 2016. <https://pt.wikipedia.org/wiki/Domenico_De_Masi>.

Foucault, Michel. História da Loucura. Trad. José Teixeira Coelho Neto. 1 vols. São Paulo: Pespectiva, 1972.

—. Vigiar e Punir. Vozes, s.d.

Jung, C. G. Memórias, Sonhos e Reflexões. s.d. <http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2010/06/memorias-sonhos-reflexoes.html>.

Justiça. s.d. 13 de 7 de 2016. <https://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a>.

Quem não tiver pecado atire a primeira pedra. s.d. 21 de 7 de 2016. <https://imagensbiblicas.wordpress.com/2008/07/29/quem-nao-tiver-pecado-atire-a-primeira-pedra/>.

Sandel, Michael J. JUSTIÇA O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

Seleção natural. s.d. 13 de 7 de 2016. <https://pt.wikipedia.org/wiki/Sele%C3%A7%C3%A3o_natural>.

Varella, Drauzio. Carcereiros. s.d. <http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/11/carcereiros.html>.

Divagações sobre as origens e fatores de criação do mundo moderno

As perturbações institucionais a partir da criação de novos conceitos de formação de estados e governos com a geração de propostas ideológicas laicas e radicalmente diferentes das utilizadas pelos estados monárquicos e feudais foram equivalentes a muitas chuvas de meteoritos, grandes terremotos, maremotos etc. sobre a cabeça dos seres humanos a partir do século 18 de nossa era.; com certeza foi o resultado do crescimento do número de pessoas em condições de ler, estudar mover-se pelos diversos cantos do planeta e assim, em redes sociais primitivas, escaparem do controle dos poderosos de plantão.

A Humanidade mudou, começou a se transformar aceleradamente, inovando, retomando valores antigos e esquecidos, duvidando e procurando novas soluções terrenas para seus problemas, um comportamento que na civilização ocidental estagnara com a preocupação radical de conquistar algum paraíso após a morte, no terrorismo criado por exércitos de fanáticos e submissão de nações inteiras a lideranças conservadoras.

A estruturação monárquica, feudal e clerical dos países europeus mais desenvolvidos era um obstáculo severo ao progresso intelectual. A prioridade determinada pelas crenças e seitas era a construção de templos, monastérios, ambientes públicos, discretos e secretos de discussões semânticas e filosóficas. Isso significou um atraso fatal diante de invasões de outros povos assim como o desprezo pela formação e organização de cidades e nações saudáveis.

Critérios da Idade Média fizeram lindíssimas catedrais e cidades cheias de templos, mas significaram também a exposição de seus habitantes a pragas, endemias, epidemias e, repetindo, à violência de outros povos que lutavam por espaços vitais aqui na Terra.

As mudanças de comportamento e cenários diferentes merecem estudos minuciosos, agora com muitos recursos de análise. Um fator decisivo na História do ser humano foi, é e sempre será o padrão de clima e topografia existente, base de migrações permanentes. Vale, por exemplo, pensar no que era a superfície terrestre há dez mil anos. Existindo há três milhões de anos, a espécie humana superou mudanças colossais. A diferença em relação aos tempos atuais é a fragilidade física e comportamental, a interdependência que cruza oceanos assim como a criação de centros extremamente concentrados de pessoas.

O que podemos imaginar para tudo isso se a Terra der um rearranjo de grandes proporções para nós, seres infinitesimais formigando a superfície terrestre?

A divisão rígida da sociedade humana em classes permanentes, modificando continuamente à força bruta fronteiras de domínio de dinastias (o povo “pertencia”, era parte das propriedades dos poderosos) era a regra entre seres humanos que nunca contestavam quem pudesse dominar tropas e sacerdotes. Isso é uma condição de sobrevivência de uma espécie de vida eventualmente racional e que tinha instintos de organização semelhantes às alcateias e famílias de feras que vagavam pelos campos, florestas e savanas.

A natureza humana é isso e tem sido objeto de estudos mais e mais detalhados de especialistas. As teorias de Charles Darwin, Sigmund Freud e outros e a constatação de que mudanças rápidas podem acontecer por acidentes, guerras e doenças, assusta ou encanta. Os principais fatores de mudança política entre seres humanos já intelectualmente capazes foram as revoluções dos meios de comunicação e as guerras, destruindo, substituindo e dando motivações para o desenvolvimento técnico acelerado e mudanças institucionais.

O crescimento da população em condições de ler e escrever é, com certeza, o principal fator revolucionário recente, apesar de períodos de penúria e desespero que ainda acontecem.

A vida lastreada em instintos primários e pregadores oportunistas até a invenção de Gutemberg e os ensinamentos de Martinho Lutero foi um tempo complexo e com variações imensas.

A redução dos custos e alfabetização em massa viabilizaram, a partir de Gutemberg, o sonho da Democracia, Liberdade, Fraternidade, Igualdade, Justiça e valores tão nobres que se colocaram sob a denominação de Direitos Humanos e similares. Pode-se dizer que eram sentimentos oportunistas, mas, inequivocamente e infinitamente mais nobres que os precedentes.

A Revolução Industrial quando aconteceu reforçou a base intelectual necessária e suficiente para a criação de novos valores.

A visão metafísica que se desenvolveu entre dois e três milênios passados prometendo benefícios após a morte deu lugar à vontade de viver antes do cemitério, algo que só as elites mais instruídas e espertas mantinham. O povo acordou!

A soberania do cidadão comum era desprezada tacitamente. A ignorância quase absoluta da população em geral e a concentração hereditária de riquezas e tropas especiais e sob comando de quem lhes pagava e convencia submetiam os povos (isso ainda existe, mas enfrentando coisas “assustadoras”, tais como os sistemas de comunicação alternativos) a vidas ao gosto e violência dos senhores da terra, das armas e almas.

As revoluções de fato começaram muito antes. Profetas e filósofos da era clássica da História da Humanidade (com “H” maiúsculo) formaram a base das mudanças mais recentes. As dificuldades de registro e transmissão de ideias eram barreiras colossais, algo que só começou a implodir (é bom repetir) com Gutemberg e na sociedade cristã com Martinho Lutero (repetindo). A Reforma propondo o estudo pessoal da Bíblia estimulou a alfabetização, assustando o clero tradicional e mudando radicalmente o potencial de transformação.

Matar fisicamente qualquer ser vivo não é difícil. Pensamentos, culturas, convicções são decisões íntimas e facilmente desenvolvidas sem percepção dos poderosos; quando têm informação suficiente tornam-se, eventualmente, forças avassaladoras. Ou seja, não se destrói ideias com a violência física. Isso entre nós, humanos, foi essencial à nossa evolução. Passo a passo a Humanidade criou, padeceu, sofreu muito para crescer.

O desafio no século 21 é mais sofisticado, pois já chegamos a níveis elevados, com fortes oscilações...

Atingimos, contudo, padrões de existência insustentáveis e à percepção da nossa fragilidade diante da Natureza, para onde vamos?

Temos aí o desafio de novas visões éticas e morais, quais?

Quais serão os direitos e deveres de todos?

E a qualidade das Cortes e corporações?

Cascaes

13.07.2016