sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Mãos limpas

oaquim Cardoso Filho

Anexos10:20 (Há 23 horas)
para Joaquim
Queridas amigas e queridos amigos,
Segue a crônica da semana – “Mãos limpas”.
Sobre o assunto, e caso o prezado leitor queria ler a íntegra do artigo assinado pelo juiz federal Sergio Moro, objeto da crônica, segue abaixo o link:


Abraços e bom fim de semana.

Joaquim



Mãos limpas
Cardoso Filho

Tenho em mãos o texto “Considerações Sobre a Operação Mani Pulite” (mãos limpas), assinado pelo juiz federal Sergio Fernando Moro. Trata do magistral trabalho da justiça italiana contra a corrupção política e administrativa, levada a efeito nos anos 1990 (iniciou-se em fevereiro de 1992). O artigo foi publicado na revista CEJ, do Conselho Federal de Justiça, em 2004, e encontra-se disponível na internet. Vale a pena lê-lo. Escrito com clareza, antecipa profeticamente o que estamos vendo hoje na política brasileira, sob a devassa imposta pela Operação Lava-Jato, comandada pelo mesmo juiz Sergio Moro. Impressiona como nossa corrupção política guarda notável semelhança com a desvendada e punida na Itália, e constata-se que a Operação Lava-Jato inspira-se na Operação Mãos Limpas italiana: Escreveu ele: “A ação judiciária revelou que a vida política e administrativa de Milão, e da própria Itália, estava mergulhada na corrupção, com o pagamento de propina para concessão de todo contrato público. (...) A operação ‘mani pulite’ ainda redesenhou o quadro político na Itália. Partidos que haviam dominado a vida política italiana no pós-guerra, como o Socialista (PSI) e o da Democracia Cristão (DC), foram levados ao colapso, obtendo, na eleição de 1994, somente 2,2% e 11,1% dos votos, respectivamente. ”
          Na sequência, o autor menciona que “não faltaram tentativas de o poder político interrompê-la”. Tal observação encaixa-se à perfeição ao que estamos assistindo, especialmente nos movimentos e manifestações de Lula, que, sem o mínimo pudor ou resquício de moralidade, condena a suposta falta de ação da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para frear a Operação Lava-Jato, ainda mais agora, quando as investigações se aproximam do próprio Lula e seus familiares.
Mais adiante, destaca o juiz: “Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações judiciais da espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial”.
Para encerrar, afirma que: ação judicial inibe a corrupção, mas, por si só, não a elimina; a ação só se mostra eficaz com o apoio da democracia; e é a opinião pública esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção, como, por exemplo, não elegendo os maus candidatos.
É recomendável a leitura integral do artigo, para se conhecer a história, o método investigativo e os pressupostos doutrinários da Operação “Mani Pulite”, tomada como modelo para a Operação Lava-Jato. Lendo-o, fica-nos a impressão de que Sergio Moro, ao redigi-lo, exalava ares proféticos, como que predestinado a protagonizar a grande batalha contra a corrupção na política brasileira.

Outubro de 2015.

           

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