Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Dr. Mário Frota

Subject: DIREITO DO CONSUMO Date: Sat, 27 Oct 2012 10:34:35 +0100 (Das notícias do Seminário Brasil/Portugal – Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 2012) Presença do presidente da apDC/Portugal no Fórum Permanente de Direito do Consumidor do Rio de Janeiro Após a lição inaugural que proferiu no Seminário Brasil/Portugal, sexta-feira última, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Mário Frota foi convidado, em plena 67.ª sessão do Fórum, pela directora da Escola, a Desembargadora Leila Carrillo Mariano, e pelo seu presidente, o Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, para o lugar de membro efectivo do Fórum Permanente de Direito do Consumidor do Rio de Janeiro, prestigiado órgão que reúne jusconsumeristas de nomeada, convite a que o homenageado, não sem uma ponta de emoção, anuiu. Uma enorme ovação se fez ouvir numa sala lotada de universitários, de estagiários da magistratura e de magistrados do Estado do Rio de Janeiro e de Minas Gerais (Juiz de Fora). A portaria de nomeação vai ser remetida segunda-feira para o Jornal Oficial do Estado. Mário Frota é o fundador e primeiro presidente da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo –, originariamente domiciliada em Coimbra e ora com sede em Bruxelas, e da apDC, sociedade científica de intervenção estabelecida em Coimbra. É ainda presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo e do Conselho Diretor da Revista Luso-Portuguesa de Direito do Consumo, por si ideada e que se editada no Brasil, em Curitiba. O Fórum Permanente é um órgão de elevado prestígio cujo escopo é o debate das políticas legislativas no segmento do direito do consumo e dos direitos do consumidor, no Rio de Janeiro e no Brasil, e a presença de um não brasileiro nos seus quadros constitui uma execepcional distinção, conferida, aliás, a uma personalidade que coopera com o Brasil desde os primórdios da construção do seu Código de Defesa do Consumidor, nos idos de 80 do século passado. Mário Frota é presença constante em eventos no Brasil, sendo reiteradamente convidado a compartilhar com os nacionais as suas reflexões acerca do movimento de consumidores e das vias de protecção que o ordenamento jurídico não pode deixar de lhes dispensar.